Área Restrita

Assinatura do Convênio com o Ministério público de Minas Gerais.

Data: 04/02/09

No dia 04 de fevereiro de 2009 a HIDI assinou Termo de Cooperação com o Ministério Público de Minas Gerais, visando a participação do Ministério Público nos programas de acesso à moradia organizados pela HIDI e pela FAMENG. No dia 04 de fevereiro de 2009, foi assinado Termo de Cooperação Técnico entre a HIDI e o Ministério Público de Minas Gerais. Com o objetivo de viabilizar projetos, programas e soluções de acesso à moradia digna e à regularização fundiária sustentável com a integração socioeconômica e ambiental da população de baixa    renda, o Ministério Público assinou, em fevereiro de 2009, Termo de Cooperação com a HIDI  – Associação de Desenvolvimento e Integração Humana. A HIDI é uma ONG situada em São Paulo, que desenvolve programas e projetos de habitação de interesse social, geração de renda e regularização fundiária sustentável. De acordo com o Termo,  o Ministério Público deverá  atuar como agente fiscalizador nos programas e projetos a serem desenvolvidos pela HIDI em conjunto com outras instituições. Enquanto isso, a HIDI buscará as parcerias necessárias para execução dos projetos e programas de integração e soluções de acesso a moradia digna e a regularização fundiária sustentável, com a integração socioeconômica e ambiental da população de baixa renda. A entidade deverá, ainda, garantir a transparência em todas as ações a serem desenvolvidas nos projetos e programas, garantir a prestação de contas ao Ministério Público Estadual de todas as ações que serão desenvolvidas.